Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
1.1. Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você, usuário, e o BaixarLivro.Online.
1.2. Ao utilizar nosso site, você declara que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo ou que possui o consentimento de um responsável legal.
1.3. O uso contínuo do site após quaisquer alterações nos Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.
2. Modificações nos Termos
2.1. O BaixarLivro.Online reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.2. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações.
2.3. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
3. Serviços Oferecidos
3.1. O BaixarLivro.Online oferece acesso a uma variedade de conteúdos literários, incluindo livros, artigos e outros materiais informativos.
3.2. Todos os conteúdos disponibilizados são obtidos de fontes legítimas e são oferecidos em conformidade com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
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4. Uso do Site
4.1. Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso.
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4.2.1. Utilizar o site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
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5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade do BaixarLivro.Online ou de seus fornecedores de conteúdo.
5.2. Esses conteúdos são protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.3. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer tipo de exploração dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
6. Conteúdo de Terceiros
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7. Limitação de Responsabilidade
7.1. O BaixarLivro.Online não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
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8. Indenização
8.1. Você concorda em indenizar e isentar o BaixarLivro.Online, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas ou despesas resultantes de:
8.1.1. Seu uso do site.
8.1.2. Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso.
8.1.3. Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.
9. Privacidade
9.1. Respeitamos sua privacidade. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
9.2. Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.
10. Legislação Aplicável
10.1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Você concorda que qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
11. Rescisão
11.1. O BaixarLivro.Online reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.
11.2. Após a rescisão, todas as disposições destes termos que, por sua natureza, devem permanecer em vigor, continuarão a vigorar.
12. Disposições Gerais
12.1. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
12.2. A falha do BaixarLivro.Online em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
13. Contato
13.1. Se você tiver alguma dúvida, sugestão ou preocupação relacionada a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@baixarlivro.online.
14. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
14.1. O BaixarLivro.Online respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
14.2. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua violação de direitos autorais, por favor, nos forneça as seguintes informações:
14.2.1. Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
14.2.2. Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
14.2.3. Descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no site.
14.2.4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
14.2.5. Declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
14.2.6. Declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
15. Política de Uso Aceitável
15.1. Você concorda em não se envolver em atividades que possam prejudicar a segurança ou a funcionalidade do site.
15.2. É proibido:
15.2.1. Utilizar o site para transmitir ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
15.2.2. Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários sem autorização expressa.
15.2.3. Usar o site para fins comerciais não autorizados.
16. Direitos de Licença
16.1. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, você concede ao BaixarLivro.Online uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar tal conteúdo em conexão com o serviço.
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17. Exclusão de Garantias
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18. Alterações no Site
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19. Transferência de Direitos
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19.2. O BaixarLivro.Online pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso prévio.
20. Acordo Integral
20.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o BaixarLivro.Online em relação ao uso do site.
20.2. Eles substituem todos os acordos, propostas ou comunicações anteriores e contemporâneos, sejam orais ou escritos.
21. Feedback
21.1. Valorizamos suas opiniões e sugestões. Ao enviar feedback, você concede ao BaixarLivro.Online o direito de usar e compartilhar tais comentários para qualquer finalidade sem qualquer compensação para você.
22. Política de Cookies
22.1. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site.
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23. Segurança
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23.2. No entanto, nenhuma transmissão pela Internet é totalmente segura. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.
24. Idioma
24.1. Estes Termos de Uso podem estar disponíveis em vários idiomas. Em caso de discrepância, a versão em português prevalecerá.
25. Disputa e Resolução
25.1. Em caso de disputas decorrentes destes Termos de Uso, as partes concordam em buscar uma solução amigável.
25.2. Se não for possível uma resolução amigável, a disputa será submetida aos tribunais competentes do Brasil.
26. Consentimento para Comunicações Eletrônicas
26.1. Ao utilizar o site, você concorda em receber comunicações eletrônicas do BaixarLivro.Online.
26.2. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito.
27. Conformidade com as Leis
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28. Força Maior
28.1. O BaixarLivro.Online não será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho de suas obrigações devido a eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, atos governamentais, guerra, incêndio, inundações, explosões ou distúrbios civis.
29. Renúncia
29.1. A falha do BaixarLivro.Online em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
29.2. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes termos só será efetiva se feita por escrito e assinada por um representante autorizado do BaixarLivro.Online.
30. Divisibilidade
30.1. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes Termos de Uso foram elaborados com o objetivo de estabelecer as regras e diretrizes para o uso adequado e legal do BaixarLivro.Online. Agradecemos por dedicar seu tempo para ler este documento e esperamos que você tenha uma experiência agradável e segura em nosso site.